por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 18 de março de 2025, 15h05

Com o objetivo de subsidiar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso sobre a temática de direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar disponibilizou, na segunda-feira (17), mais um kit de atuação. O documento traz materiais de referência para consulta (legislação, cartilhas e manuais) e minutas de modelos de peças judiciais.

O material foi elaborado pelos promotores de Justiça Henrique Schneider Neto e Carlos Frederico Regis de Campos, respectivamente coordenador e coordenador-adjunto do CAO, e pela equipe técnica composta pela auxiliar ministerial Adryelle Almeida da Silva e pela residente Jhennifer Aline dos Santos Lima Philippsen.

Conforme os organizadores, povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. No Brasil, são representados por 28 segmentos que constituem parcela significativa da população e ocupam parte considerável do território nacional.

Acesse o kit de atuação aqui.

Foto: Silvio de Andrade.